Termos e condições
Última atualização: julho de 2026
Rascunho para revisão jurídica. Antes de publicar, um advogado deve confirmar este texto e preencher os dados entre parêntesis retos: nome do titular da atividade, NIF e morada de contacto profissional (apartado ou morada do contabilista — nunca a morada de casa).
1. Quem somos
A myDotchi é uma loja online europeia, explorada por [nome do titular], com atividade aberta em nome individual em Portugal, NIF 249779242, morada de contacto profissional [morada de contacto — não residencial]. Para qualquer questão, contacta-nos em mydotchi@gmail.com.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site mydotchi.com e a compra dos produtos aqui disponibilizados. Ao efetuar uma encomenda, confirmas que leste e aceitaste estas condições.
3. Produtos e preços
- Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
- Os portes de envio, quando aplicáveis, são indicados antes de finalizares a compra.
- Esforçamo-nos por manter toda a informação correta, mas podem ocorrer erros pontuais de preço ou descrição. Nesse caso, reservamo-nos o direito de corrigir a informação ou cancelar a encomenda afetada, reembolsando qualquer valor já pago.
4. Encomendas e pagamento
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento. Os pagamentos são processados por prestadores certificados; a myDotchi não armazena os dados do teu cartão.
5. Entrega
Trabalhamos com armazéns na Europa, com prazos de entrega habituais de 2 a 6 dias úteis dentro da União Europeia. Os prazos são estimativas e podem variar por motivos alheios à myDotchi (transportadora, alfândega, eventos de força maior).
6. Direito de livre resolução
Tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo, nos termos da lei da União Europeia. As condições e o procedimento estão descritos na página de Trocas e devoluções.
7. Cashback e programa de amigos
- Cada compra elegível gera 5% do valor pago em saldo de loja, utilizável em compras futuras.
- O saldo tem validade de 90 dias e pode ser usado até ao limite de 50% do valor de cada compra seguinte.
- No programa "dá e recebe", o amigo indicado recebe 5€ na primeira compra (mínimo 30€) e quem indica recebe 5€ em saldo após essa compra.
- Estes benefícios não são convertíveis em dinheiro e podem ser ajustados ou terminados mediante aviso prévio.
8. Propriedade intelectual
A marca myDotchi, o logótipo, os textos e as imagens deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou a uma entidade de resolução alternativa competente.
10. Contactos
Dúvidas sobre estes termos? Escreve-nos para mydotchi@gmail.com ou visita a página de Contactos.